PRODUTO

segunda-feira, 7 de março de 2016

Novo Selo Ruído

por Redação
A Taiff, atenta às necessidades de seus clientes, com a finalidade de prevenir futuras autuações por descumprimento da legislação vigente, lembra que a Portaria n.º 430, de 16 de agosto de 2012 definiu novas diretrizes para utilização do selo Ruído, que passou a ter faixas de ruído. Atualmente, o Selo deve ser afixado em aspiradores de pó, secadores de cabelo e liquidificadores.

Conforme artigos 5º e 6º da Portaria citada, os prazos estabelecidos para cada etapa de mudança nos selos é o seguinte:

A PARTIR DE

20/08/2016
Em todo território nacional, a comercialização deverá ser apenas de produtos com novo selo, de acordo com as especificações da Portaria 430 do Inmetro.

DESDE

20/02/2014
Produção somente com novo selo – Implantado no prazo pela Taiff

20/08/2014
Venda do fabricante ao cliente somente com novo selo (Saída dos CDs) - – Implantado no prazo pela Taiff

Assim, em agosto teremos o vencimento do último prazo, que determina que nenhum ponto de venda poderá comercializar produtos com o selo antigo, ou seja, secadores Taiff com fabricação anterior a 20/02/2014 não poderão ser comercializados.   Em caso de descumprimento das determinações acima, o Comerciante estará sujeito à autuação pelo Inmetro com aplicação de penalidade de multa e apreensão dos produtos.

É importante estabelecer que a Taiff segue todos procedimentos legais para fabricação de seus produtos, os quais estão adequados às determinações do Inmetro dentro dos prazos concedidos.   Assim, aconselhamos aos comerciantes que façam um controle adequado de estoque para evitar produtos fora da especificação nos pontos de venda e, consequentemente, eventuais autuações.